Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisda pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFundamento ConstitucionalDessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPartidos políticosum filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDirigente sindicalDessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoPerseguiçãoO crime é formal e de caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoDefinição dos contribuintessegurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...101112...89