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imputação do pagamento” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    das relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEmpregado urbano

    emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoGrupo econômico

    prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    relação de emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado doméstico

    prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalo intrajornada (Súmula nº 110, do TST).

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso