Busca AIConceitosTodas as Áreas“imputação do pagamento” em ConceitosConceitoPrevidência socialpara que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado ao sistema e estar em dia com o pagamento...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoTarifasserviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdevedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoO particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPolítica TarifáriaContudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoTribunal de contascontrole externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosAlém disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...5960616263
