Busca AIConceitosTodas as Áreas“imputação do pagamento” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisEm caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoEmancipaçãoconcedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoIsenção de penaequiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativado concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIniciativa popular de leisnúmero de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicos1...585960...63
