Busca AIConceitosTodas as Áreas“imputação do pagamento” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCAinda que a redação do inciso III do §2º do art. 26 pareça restritiva ao mencionar apenas a instauração do inquérito como...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoCondições de procedibilidadenas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das Partesdos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoVencimento e da Remuneraçãomúnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoManifestação de vontade no plano de validadepagamento de perdas e danos sofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...495051...65
