“implementação da lei de migração” em Legislação Federal

Lei2.414 de 08/02/1955
Lei nº 2.414 de 8 de Fevereiro de 1955...
Lei12.312 de 19/08/2010
Lei nº 12.312 de 19 de Agosto de 2010...
Lei3.369 de 22/02/1958
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Lei2.133 de 14/12/1953
Art. 1º - São feitas as seguintes retificações na lei nº 1.757, de 10 de dezembro de 1952: ANEXO Nº 17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Verba 3 - Serviços e Encargos - Consignação 2 - Auxílios e Subvenções - 19 - Subvenções - 07 - Departamento de Administração - 04 - Divisão do Orçamento - 2 - Extraordinárias. Cr$ 05 - BAHIA ONDE SE LÊ : - Associação Rural de Fumajeiros do Coração de Maria (...) 70.000 LEIA-SE : - Associação Rural de Coração de Maria (...) 70.000 13 - MINAS GERAIS ONDE SE LÊ : - Associação Rural de Leopoldina, para Exposição Agro...
Lei6.130 de 07/11/1974
Lei nº 6.130 de 7 de Novembro de 1974...
Lei3.874 de 30/01/1961
Art. 1º - O art. 13 da Lei nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954 , passa a ter a seguinte redação: " Art. 13 - A transferência para a Reserva, a requerimento, só poderá ser concedida ao militar que contar, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço".
Lei5.974 de 11/12/1973
Lei nº 5.974 de 11 de dezembro de 1973...
Lei5.210 de 16/01/1967
Lei nº 5.210 de 16 de Janeiro de 1967...