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impacialidade” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos padrões de independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Como garantia da sua independência e imparcialidade, a Constituição Federal concede aos parlamentares prerrogativas tais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    de regras e prerrogativas, as quais, em última análise, asseguram tanto a sua manutenção no cargo, como também a imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoAdicional Noturno

    1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPoderes

    (iii) De documentação: relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConcessionária

    2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    qual nada mais é do que uma ferramenta constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoAgências reguladora

    a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora