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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    monetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDireito de Petição

    possa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    provou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    atos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoConceito de consumidor

    qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A norma apresenta uma opção sistemática que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência