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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoRoubo simples

    Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCláusulas

    serviço público pode ser prestado por um particular, o qual, por sua vez, deverá ter se sagrado vencedor do respectivo processo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados