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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais, relacionadas à liberdade, à igualdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    viés programático da Constituição Federal de 1988, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) torna real a busca pela igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Inicialmente, o termo "digital" era utilizado apenas para se referir a processos computacionais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDescentralização

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDivulgação de segredo

    formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoCláusula de desempenho

    financiamento dos partidos políticos refere-se ao fato de que, na disputa eleitoral, deve-se almejar a busca da maior igualdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta