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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início, processar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoPartidos políticos

    formato que conhecemos desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    tanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRoubo impróprio

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na medida em que se conformam aos princípios da celeridade, simplicidade, economia processual...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    proteção do consumidor deve ser interpretada conforme os princípios da máxima efetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    realização concreta de valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais