Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoReintegraçãointeresse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoComissõesCada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoSaúdepodem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoPrincípios fundamentaisindependência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeinstrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoslicitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com a Administração Pública igualdade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoTutela Coletivada Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...ConsumidorTutela Coletiva1...363738...52