Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaiscompromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCongresso nacionalconstitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasdas diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoModalidades diversas de obrigaçõesart. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçojustiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...313233...52
