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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    o Direito Civil brasileiro – com forte influência liberal – repousava sobre os pilares da autonomia da vontade, da igualdade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz da dignidade da pessoa humana e da igualdade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    equidade permite que uma norma seja abrandada em determinada hipótese, perseguindo-se um ideal de justiça, de equilíbrio e igualdade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Foram os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoLicitação

    expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração Pública igualdade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoMandado de segurança

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral