Busca AIConceitosTodas as Áreas“identificação profissional” em ConceitosConceitoEducaçãoLogo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriospara diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãopara diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoMais de dez anos de atividade profissional envolvendo os conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput, CF).Dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoPrevidência socialetapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam resultar na interrupção do exercício da sua atividade profissional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoCasos especiais tratados na cltatendem à grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEm face do caráter tuitivo do CDC, a identificação precisa do instituto aplicável é indispensável para que o consumidor não...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoParticipação da iniciativa privadaefeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...678...13
