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identificação profissional” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoNome civil

    da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoCabimento

    investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    responsabilidade.No que se refere aos chamados riscos do desenvolvimento, o CDC prevê, no artigo 12, §1º, III, que a identificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Cargo de direção: deve ser ocupado por profissional de confiança com conhecimento especializados, formação específica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    valorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade de ensino.O adimplemento dos deveres estatais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas