“identificação profissional” em Conceitos
- ConceitoObrigações
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoDano estético
acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer sua profissão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoPrazos específicos no CDC
exigência cumulativa que visa assegurar que o consumidor não seja prejudicado pela dificuldade, muitas vezes técnica, de identificação...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoExame médico
valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco inerente à realização da atividade profissional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoPrescrição e Decadência
Situações nas quais há pluralidade de fornecedores ou complexidade técnica na identificação do nexo causal, como nos casos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoO empregado tripulante
satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe profissional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoRegime próprio de previdência social
aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais se dá quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social