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horas extras” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    desenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Conceitualmente, o teletrabalho é aquele realizado fora das dependências do empregador, podendo ser prestado na residência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoContraditório substancial

    pretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPartidos políticos

    formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    § 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República, dentro de vinte e quatro horas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoDano estético

    diretamente com a deformação física da pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Não havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoContrato intermitente

    contratação intermitente se dá pela “alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente