Busca AIConceitosTodas as Áreas“horas extras” em ConceitosConceitoCredorcredor ou o representante, sob pena de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoFornecimento de infraestruturaConceitualmente, o teletrabalho é aquele realizado fora das dependências do empregador, podendo ser prestado na residência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoHipóteses, procedimento e prazo§ 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República, dentro de vinte e quatro horas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPartidos políticosformação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoContraditório substancialpretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoBens digitais e relações de consumoestabelece exceções ao direito de desistência previsto no art. 49 do CDC, aplicável plenamente às contratações realizadas fora...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoImunidades formaisNesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...7891011
