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horário misto” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Isto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Ciente deste cenário e a fim de evitar que o mesmo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoPeso máximo

    Isto porque o labor por si só é uma elemento de risco, haja vista a potencialidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    Isto porque é necessário garantir que os entes da Administração Pública indireta atuem dentro dos princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoMonopólio estatal

    Isto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao Poder Judiciário, cabendo apenas a este...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoFérias

    período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de trabalho (art. 138 da CLT)” (CASSAR, 2018).Isto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Isto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Isto porque, ao expressamente adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoAgências reguladora

    (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora