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“horário misto” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Cuida-se, portanto, das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoImpessoalidade

    Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServidores Estatais

    independentemente de sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoCondição

    Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito de direito passasse a ser visto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoConsórcio público

    (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público