Busca AIConceitosTodas as Áreas“horário misto” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasautodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se de norma penal em branco, isto...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialrepercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoGarantias do indiciadoAury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa, isto...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPessoas jurídicasPara a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoRoubo qualificadoentende a doutrina majoritária que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriocontexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público em horário...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoResponsabilidade civil e penalQuando a norma jurídica violada diz respeito ao direito privado, isto é, aos interesses do violado, estamos diante da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoRelação de Consumoreconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto...ConsumidorRelação de Consumo1...456...15