Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso simples” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoColaboração para o tráficoconduta será a de associação para o tráfico (art. 35).Classificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAbortoApós o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoEstupro de vulneráveldelito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcondutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciária1...101112...15
