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homicídio doloso qualificado” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoProcesso legislativo

    emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a duas situações tidas como da mais profunda...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInternet das coisas

    pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    casos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces