Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoTeoria da causalidade adequadaera uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo de causalidadeobrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoDano simplesO dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoEstuproClassificações principaisO estupro deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simples1...456...15
