Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoDano simplesO dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoEstuproClassificações principaisO estupro deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO delito deve ser doloso. O crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoLesão corporal graveNa hipótese de dolo do resultado morte, a conduta praticada é a de tentativa de homicídio.- Debilidade permanente de membro...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadea doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito de homicídio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...567...16
