Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPrimazia da decisão de méritoLogo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoTráfico de drogasA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoCulpa ou riscoinstalação nuclear em caso de dano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade de donos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoAto ilícitoEmbora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCondutas análogasAs condutas devem ser dolosas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoHorário mistohipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação da jornada noturna, incidindo o adicional noturno sobre todo o período laborado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoConceitoinócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...1213141516
