Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcondutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesreprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoTráfico de maquináriosA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoRoubo qualificadoConforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoCausalidade simples e cumulativacumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia de circunstâncias concorrem para o evento danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativa1...101112...16
