Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio culposo” em ConceitosConceitoInjúria preconceituosaculposo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoConversão de condutasmediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoAbortoNão se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaA violência praticada deverá ser a título de dolo, sendo possível a celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSegundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoGarantias do indiciadoao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao recebimento da denúncia, ou o status de culpado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado12345
