Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio” em ConceitosConceitoInjúria preconceituosamajoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos de racismo e homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoLesão corporal graveNa hipótese de dolo do resultado morte, a conduta praticada é a de tentativa de homicídio.- Debilidade permanente de membro...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadea doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito de homicídio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaII), a vítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoLesões corporaiso delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoAbortoApós o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto123
