“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioFora do comércio
Condição jurídica de bens (res extra commercium) que por sua natureza (ar luz solar) ou por destinação legal (bens públicos...
DicionárioConcurso de preferência
A ordem de pagamento observará as preferências legais (créditos trabalhistas, tributários, com garantia real, etc.) e, entre...
DicionárioToxicologia forense
Ramo da toxicologia e da medicina legal que aplica conhecimentos sobre substâncias tóxicas para auxiliar a justiça, analisando...
DicionárioHediondo
Qualificativo legal atribuído a crimes considerados de extrema gravidade e que causam grande repulsa social (ex homicídio...
DicionárioAção de renovação de contrato de locação
os requisitos legais, para obter a renovação compulsória do contrato de locação comercial, quando não há acordo com o locador...
- lei
DicionárioParceria agrícola
dele para exploração agrícola repartindo os frutos ou lucros nas proporções acordadas conforme limites legais.
DicionárioEstabilidade de emprego
Garantia legal ou normativa de permanência no emprego, que impede a dispensa imotivada (sem justa causa) do trabalhador.
DicionárioAção de preempção de preferência
Ação judicial movida pelo titular de um direito de preempção ou preferência (legal ou contratual) que foi desrespeitado,...