“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAmbiguitas contra stipulatorem est
A ambiguidade é contra o estipulante, um princípio legal que estabelece que, em caso de ambiguidade em um contrato ou acordo...
- latim
DicionárioDe novo
De novo, uma expressão latina que significa "desde o início" ou "novamente", usada em contextos legais para descrever um...
- latim
DicionárioQuicquid plantatur solo, solo cedit
O que é plantado no solo, pertence ao solo, um princípio legal que estabelece que qualquer coisa que seja fixada permanentemente...
- latim
DicionárioLei Orçamentária Anual (LOA)
A LOA é elaborada com base nas diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
DicionárioNemo auditur propriam turpitudinem allegans
Ninguém pode alegar sua própria torpeza, um princípio legal que estabelece que uma pessoa não pode se beneficiar de sua própria...
- latim
DicionárioNulidade processual
Vício que afeta a validade de um ato processual, em razão da inobservância de requisitos legais ou formalidades, podendo...
DicionárioHerança vacante
Após um período de jacência e procedimentos legais os bens são declarados vacantes e transferidos ao Poder Público...
DicionárioHomicídio eutanásico
Pode configurar homicídio privilegiado (causa de diminuição de pena) se presentes os requisitos legais.