“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioNemo auditur propriam turpitudinem allegans
Ninguém pode alegar sua própria torpeza, um princípio legal que estabelece que uma pessoa não pode se beneficiar de sua própria...
- latim
DicionárioNulidade processual
Vício que afeta a validade de um ato processual, em razão da inobservância de requisitos legais ou formalidades, podendo...
DicionárioVistoria de conformidade
para verificar se um objeto, obra ou serviço está em conformidade com as especificações, normas técnicas e requisitos legais...
DicionárioUsufruto por substituição
em razão de substituição legal ou convencional, como nos casos de renúncia, cessão ou transmissão.
DicionárioUsucapião por desapropriação
a posse contínua e incontestável do bem por um período determinado, cumprindo os requisitos legais.
DicionárioDeterminação
Ato de estabelecer, definir ou ordenar algo com autoridade.
DicionárioEdifício destinado ao uso público
A condição de acesso público implica deveres legais específicos quanto à segurança, acessibilidade e salubridade.
DicionárioQuicquid plantatur solo, solo cedit
O que é plantado no solo, pertence ao solo, um princípio legal que estabelece que qualquer coisa que seja fixada permanentemente...
- latim