“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioJuros
Podem ser convencionais ou legais compensatórios ou moratórios.
DicionárioPoder disciplinar do empregador
de obrigações contratuais ou legais observados os limites da lei a proporcionalidade e o direito de defesa.
DicionárioPraeter legem
O costume 'praeter legem' é admitido como fonte do direito para suprir lacunas legais.
- latim
DicionárioLinchamento
sem processo legal agindo por justiçamento privado.
DicionárioConsentimento livre e esclarecido
Requisito ético e legal fundamental.
DicionárioNotificação compulsória
Dever legal imposto a profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde de comunicar às autoridades sanitárias...
DicionárioNumerus apertus
não exaustiva admitindo-se outras hipóteses além das expressamente mencionadas.
- latim
DicionárioQuirografário
Em caso de insolvência ou falência recebe após os credores preferenciais concorrendo com os demais quirografários.