“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioImposto de renda na fonte
tem o dever legal de calcular reter e recolher o imposto devido pelo beneficiário...
DicionárioElisão Fiscal
Planejamento tributário lícito realizado pelo contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, utilizando meios legais (...
DicionárioIndependência funcional
legais...
DicionárioRepresentação
Ato de representar agir em nome de outrem (representação legal ou voluntária).
DicionárioNotificação fiscal de lançamento de débito
tributário (lançamento) indicando o valor devido o fundamento legal e o prazo para pagamento ou impugnação.
DicionárioParricídio
Crime de homicídio cometido contra o próprio pai mãe ou outro ascendente.
DicionárioCrime Comissivo por Omissão (ou Omissivo Impróprio)
Crime em que o agente, tendo o dever legal de agir para evitar o resultado, omite-se e o resultado ocorre (ex: mãe que deixa...
DicionárioHomicídio passional
Não é uma categoria legal autônoma mas a motivação pode influenciar a análise de privilégio ou qualificadora...