“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioLicença compulsória
Mecanismo legal que permite ao Estado autorizar a produção e a comercialização de um produto ou serviço protegido por patente...
DicionárioQueixa
Ato pelo qual a vítima ou seu representante legal comunica à autoridade competente a ocorrência de um crime de ação penal...
DicionárioTráfico de drogas
ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal...
DicionárioLitigância Climática
Uso de ações judiciais e processos legais para combater as mudanças climáticas, responsabilizar governos e empresas por emissões...
DicionárioOrdem Cronológica de Julgamento
A regra admite exceções previstas em lei (ex: julgamento de processos em bloco, preferências legais).
DicionárioPrazo de Validade do Concurso
O concurseiro aprovado, especialmente em cadastro de reserva, acompanha atentamente este prazo.
DicionárioJus disponendi
limites legais.
- latim
DicionárioSuspensão do trabalho
salários, sem contagem de tempo de serviço (salvo exceções legais).