“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos
- Instrução Normativa - CNJ80 de 30/04/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Instrução Normativa CNJ nº 8, DE 24 DE outubro DE 2008. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI...
- Instrução Normativa - CNJ77 de 20/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Revogar a Instrução Normativa CNJ no 9, DE 28 DE outubro DE 2008. Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI...
- Instrução Normativa - CNJ78 de 31/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Instrução Normativa CNJ nº 18, DE 7 DE maio DE 2009. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI...
- Instrução Normativa - CNJ100 de 07/05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso DE suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 05461/2022, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 33/2009. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro Luís Roberto Barroso...
- Instrução Normativa - CNJ40 de 25/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o inciso XXV do art. 6° do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Instrução Normativa n° 28, DE 18 DE agosto DE 2009. Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro CEZAR PELUSO Presidente...
- Instrução Normativa - CNJ45 de 08/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso DE suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 35, DE 5 DE fevereiro DE 2010, nº 42, DE 16 DE novembro DE 2011, e a Portaria nº 104, DE 11 DE outubro DE 2011. Art. 2° Esta Instrução Normativa entra vigor na data DE sua publicação. Ministro AYRES BRITTO...
- Instrução Normativa - CNJ60 de 12/08/2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 2, de 26 de agosto de 2008 e a Instrução Normativa nº 43, de 1º de março de 2012. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra vigor na data de sua publicação. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI...
- Instrução Normativa - CNJ106 de 29/05/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso DE suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI nº 08326/2024, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Diretor-Geral a competência para regulamentar a organização DE eventos institucionais promovidos pelo Conselho Nacional DE Justiça. Art. 2º A competência para autorizar o apoio à realização DE eventos institucionais permanecerá com a Secretaria-Geral. Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 85/2020. Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro Luí...