“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA471 de 25/11/2015
Resolução CONAMA nº 471 de 25 de Novembro de 2015...
Resolução - CONAMA1 de 10/03/1987
Resolução CONAMA nº 1 de 10 de Março de 1987...
Resolução - CONAMA295 de 12/12/2001
Resolução CONAMA nº 295 de 12 de Dezembro de 2001...
Resolução - CONAMA240 de 16/04/1998
Resolução CONAMA nº 240 de 16 de Abril de 1998...
Resolução - CONAMA478 de 28/11/2016
Resolução CONAMA nº 478 de 28 de Novembro de 2016...
Resolução - CONAMA299 de 25/10/2001
JOSÉ CARLOS CARVALHO - Presidente do Conselho ANEXO RELATÓRIOS DE VALORES DE EMISSÃO DA PRODUÇÃO (RVEP) 1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS 1.1. Os ensaios de emissão dos veículos leves classiﬁ cados conforme Resolução CO- NAMA nº 15, de 1995, são executados segundo as Normas: NBR-6601 - “Veículos Rodo- viários Automotores Leves - Determinação de hidrocarbonetos, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono - Método de ensaio”; NBR-10972 - “Veículos Rodoviários Automotores Leves - Medição da concentração de monóxido de carbono no gás de escapamento em regime de marcha lenta - Ensaio de laboratório - Método de ensaio”; NBR-12026 -...
Resolução - CONAMA4 de 24/01/1986
Resolução CONAMA nº 4 de 24 de Janeiro de 1986...
Resolução - CONAMA352 de 08/10/2004
Resolução CONAMA nº 352 de 08 de Outubro de 2004...