Resolução CONAMA nº 478 de 28 de Novembro de 2016

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2017 - Data da legislação: 28/11/2016 - Publicação DOU , de 30/11/2016, página 77

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2017, com as seguintes datas:

I

124ª Reunião Ordinária - 15 e 16 de março;

II

125ª Reunião Ordinária - 21 e 22 de junho;

III

126ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de agosto; e

IV

127ª Reunião Ordinária - 29 e 30 de novembro.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO Presidente do Conselho