Artigo 1º, Inciso III da Resolução CONAMA nº 478 de 28 de Novembro de 2016
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2017 - Data da legislação: 28/11/2016 - Publicação DOU , de 30/11/2016, página 77
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2017, com as seguintes datas:
I
124ª Reunião Ordinária - 15 e 16 de março;
II
125ª Reunião Ordinária - 21 e 22 de junho;
III
126ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de agosto; e
IV
127ª Reunião Ordinária - 29 e 30 de novembro.