Resolução CONAMA nº 471 de 25 de Novembro de 2015

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016. - Data da legislação: 25/11/2015 - Publicação DOU , de 26/11/2015, pág. 83.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2016, com as seguintes datas:

I

121ª Reunião Ordinária - 16 e 17 de março;

II

122ª Reunião Ordinária - 15 e 16 de junho;

III

123ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de agosto;

IV

124ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de novembro.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA