Artigo 1º, Inciso IV da Resolução CONAMA nº 471 de 25 de Novembro de 2015
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016. - Data da legislação: 25/11/2015 - Publicação DOU , de 26/11/2015, pág. 83.
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2016, com as seguintes datas:
I
121ª Reunião Ordinária - 16 e 17 de março;
II
122ª Reunião Ordinária - 15 e 16 de junho;
III
123ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de agosto;
IV
124ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de novembro.