Resolução CONAMA nº 352 de 08 de Outubro de 2004
Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 08/10/2004 - Publicação DOU nº 197, de 13/10/2004, pág. 043
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA, adiada pela Resolução nº 351, de 10 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de setembro de 2004, seção 1, página 55.
MARINA SILVA Presidente do Cons el ho