Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 352 de 08 de Outubro de 2004
Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 08/10/2004 - Publicação DOU nº 197, de 13/10/2004, pág. 043
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA, adiada pela Resolução nº 351, de 10 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de setembro de 2004, seção 1, página 55.