Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoServidores Estataisprofissional e de caráter não eventual sob vínculo da dependência.” (2023).Assim, o agente público é o gênero do qual o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoOrganização político-administrativaa manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoObjetivos da assistência socialmeios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalApós três anos de atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoPrincípiosCivil, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoCrimes comunsa privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilsua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoAssistência socialNo decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...959697...126