“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

• ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

  São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens divisíveis e indivisíveis
• ConceitoInquérito policial

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
• ConceitoArquivamento

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Arquivamento
• ConceitoOportunidade

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Princípios
  • Oportunidade
• ConceitoIndiciamento

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Indiciamento
• ConceitoMediante requerimento

  Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Instauração
  • Mediante requerimento
• ConceitoLesão corporal com violência doméstica

  Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal com violência doméstica
• ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

  crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

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