“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoSeguridade social
sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
ConceitoParticipação da iniciativa privada
do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoAnterioridade eleitoral
sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoContribuições sociais
que sua potencialidade atinge patamar máximo (pelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoTeoria da imprevisão
sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
ConceitoIndisponibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
ConceitoIndivisibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
ConceitoDisponibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade