“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoConfissão
excluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoSegurado especial
de sua produção.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoRequisitos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoLesão corporal culposa
Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoPrazos específicos no CDC
pena de se tolher o acesso à tutela estatal por questões burocráticas alheias à sua vontade.Quanto ao prazo prescricional...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade