Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoEscritoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoEscrito ou objeto obscenoexportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoPrescrição e Decadênciaà sua vontade.Portanto, a delimitação precisa entre prescrição e decadência, a compreensão de suas hipóteses legais de suspensão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoMoralidade administrativaevitar abusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradopolítico-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoOficialidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...828384...126
