Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeOu seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCalúniacaso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDecreto do Poder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoEncampaçãodiversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoNegócios jurídicosde sua conclusão.CivilNegócios jurídicosConceitoPoder constituintejurídico-política do Estado por intermédio de sua Constituição, escolhendo quais políticas fundamentais serão adotadas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoIndisponívelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoAtividade políticaNo período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...808182...126
