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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Além disso, tais condutas permitem a aplicação de medidas de tutela coletiva, dada sua lesividade ao interesse difuso da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por sua hipossuficiência técnica, econômica, informacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoJurisdição

    atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDano

    A partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoFormas de pagamento

    de garantir parâmetros mínimos de subsistência para o trabalhador e sua família, a Lei Maior e a legislação obreira, garantem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCompetência

    à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência