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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    posta à sua análise.Não obstante, passa-se a reconhecer que nem todo impasse precisa ser resolvido de forma litigiosa, incentivando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    O dano patrimonial, por sua vez, pode se subdividir em dano emergente (o que efetivamente se perdeu) e lucro cessante (o...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano moral

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Sem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    Todavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por sua hipossuficiência técnica, econômica, informacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor