“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoCompetências
sua função uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDireito de Petição
Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoTeletrabalho
atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPerda da nacionalidade
seja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoComposição
o protetor da legislação federal, lhe cabendo não só zelar pela sua correta interpretação e aplicação, como também pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPeríodo
férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
a Teoria da Imprevisão, quando aplicada sob a ótica consumerista, não apenas resguarda o equilíbrio contratual, mas também...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC